Na primeira fase do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, realizado pelo Instituto Tecnológico de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS), lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, verificou 4.655 produtos, em Sergipe. A operação, que tem caráter orientativo, fiscalizou estabelecimentos e orientou comerciantes sobre como evitar possíveis irregularidades.
Os fiscais do ITPS fiscalizaram 05 dos 13 produtos que serão verificados ao longo de 90 dias de operação. A força tarefa, que ocorre também em outras cidades do país, tem como meta combater a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
Para o presidente do ITPS, Kaká Andrade, a operação tem como prioridade coibir a prática de vendas de produtos que não possuem o selo do Inmetro. “São produtos que podem causar danos irreparáveis ao consumidor. Portanto, na etapa inicial do plano, foram verificadas balanças comerciais, componentes de gás natural veicular (GNV), capacetes de motociclistas, bombas de combustíveis de postos de gasolina, blocos cerâmicos e eletrodomésticos”, lista.
Em Aracaju, os agentes fiscais verificaram 79 balanças comerciais para observar se nelas constava o selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. Quanto aos componentes de gás natural veicular (GNV), foram fiscalizados 440 kits na semana de 16 a 24 de abril, para checar se atendiam os requisitos de segurança previstos nos regulamentos e se apresentavam o selo do Inmetro.
A operação envolveu ainda a fiscalização em capacetes de ciclomotores. No total, foram verificados 733 itens de segurança, que protegem a vida do motociclista. Os postos de combustíveis também foram fiscalizados, onde 26 bombas de abastecimento foram verificadas. Os agentes observaram se havia erros de medição, ausência de marcas de selagem, entre outros. Nenhuma irregularidade foi identificada. Também foram fiscalizados 286 eletrodomésticos, entre máquinas de lavar e refrigeradores.
Orientação
Kaká Andrade ressalta que as operações têm caráter orientativo, mas que os proprietários dos estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades, foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, ficam sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Esta é uma operação na qual o intuito é orientar e corrigir possíveis irregularidades, para que o responsável não seja penalizado, caso não se ajuste ao que determina a lei. As penalidades vão desde a interdição do estabelecimento e apreensão de produtos a multas que chegam a R$ 1,5 milhão”, alerta Andrade.
O presidente do ITPS lembra ainda que em todas as ações, os técnicos também orientam vendedores e consumidores sobre a importância de comprar produtos certificados.
Fiscalização contínua
O ITPS já iniciou a próxima fase do plano, que envolve cronotacógrafo, equipamento que mede veículos de carga e de passageiros. O aparelho é um instrumento que tem como função registrar, de forma simultânea e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido. Também serão fiscalizados brinquedos, taxímetros, fios, cabos e cordões flexíveis elétricos, produtos pré-medidos e colchões de espuma flexível de poliuretano. A 2ª fase da operação deve ser concluída até o final do mês de junho.
Denúncias
Para fazer uma denuncia junto ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
Estagiário Gabriel Ribeiro sob supervisão da jornalista Eliene Andrade.
