O Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), dá início à operação ‘Ambiente Seguro’, em estabelecimentos da capital sergipana. A operação, que segue até a próxima quinta-feira, 12, fiscalizou nesta terça-feira, 9, eletrodomésticos vendidos no comércio sergipano.
O objetivo da ação é fortalecer e garantir a segurança dos consumidores e dos revendedores. Durante a operação, os fiscais do ITPS verificaram se os produtos estavam em conformidade para a comercialização. Nos itens deve constar o selo de Identificação do Inmetro, o que evidencia que os mesmos passaram por testes laboratoriais e atendem aos requisitos de segurança.
A diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby, alerta que é essencial que estes produtos tenham o Selo do Inmetro, o que indica que os itens passaram por rigorosa avaliação, para evitar que ofereçam riscos associados à saúde e segurança. “A fiscalização tem como alvo os produtos que são utilizados no dia a dia nas residências. Nós orientamos ao consumidor que, ao fazer aquisição desses produtos, procure comprar em mercado formal, com procedência e que tenha o selo do Inmetro”, orienta.
Durante a ação, os fiscais do ITPS verificam se os produtos utilizados com frequência nas residências, como cadeiras de plástico, escadas domésticas, panelas de pressão e panelas para uso em fogão, coifa ou exaustor elétrico de uso doméstico ou comercial, e extintores, apresentam o selo do Inmetro, que é obrigatório para esses itens.
Além do selo, é importante que o consumidor fique atento às instruções do fabricante. No caso da panela de pressão, por exemplo, o fabricante traz indicações sobre o volume mínimo e o máximo, que devem ser respeitados, diminuindo a probabilidade de explosões.
Os produtos comercializados que não tenham o Selo do Inmetro e não obedecem às regulamentações vigentes, serão apreendidos, além de gerar multas. Neste caso, as empresas têm prazo para apresentar defesa e nota fiscal dos itens, fato que transfere as condições para o fabricante.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias e acidentes de consumo
Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
