Serviços Metrológicos
Atribuição
Execução das atividades metrológicas de competência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, delegadas ao ITPS, por força do Convênio firmado com o Governo do Estado de Sergipe.
Legislação do Inmetro
Principais Atividades
• Verificação e fiscalização metrológica de Taxímetros;
• Verificação e fiscalização de Bombas Medidoras de Combustíveis líquidos e GNV;
• Verificação e fiscalização de Balanças de Precisão, Comerciais, Industriais e de saúde;
• Verificação de Hidrômetros;
• Verificação e fiscalização de Medidas materializada de volume;
• Verificação de Esfigmomanômetro analógico e digital (medidor de pressão arterial);
• Verificação e fiscalização metrológica de Medidores de Velocidade;
• Verificação Metrológica de Medidores de Energia Elétrica;
• Verificação Metrológica em Analisadores de Gases Veiculares;
• Registro, permissão e renovação de registros de oficinas para as atividades de manutenção e reparo de Taxímetros, Bombas Medidoras de Combustíveis Líquidos e GNV, Esfigmomanômetros e Balanças;
• Registros de Postos de Selagem de Cronotacógrafos;
• Fiscalização de Cronotacógrafo;
• Fiscalização de Produtos Pré-Medidos.
Contatos
Gerência de Metrologia Legal
(79) 3179-8056
gemetro@itps.se.gov.br
Coordenadoria de Metrologia Legal
(79) 3179-8059
comel@itps.se.gov.br
Denúncias através do telefone
(79) 3179-8055
Fiscalização de Produtos Pré-medidos
O ITPS realiza a coleta e a fiscalização da massa, volume, comprimento e números de unidades dos produtos pré – embalados na fábrica, embalados no ponto de venda ou que tenha padronização estabelecida, através de Perícia Metrológica realizada no local ou no Laboratório ITPS. Os produtos periciados são coletados por fiscais do ITPS, sendo selecionados através do Exame Preliminiar no local de sua comercialização ou fabricação ou com coletas dirigidas por campanhas nacionais e por denúncias do consumidor, utilizando a Regulamentação Metrológica do INMETRO compatível para cada produto.
Produtos padronizados
Os produtos periciados são coletados por fiscais do ITPS, selecionados através do Pré-Exame no local de sua comercialização, fabricação, dirigidas por campanhas nacionais e por denúncias do consumidor, utilizando a Regulamentação Metrológica do INMETRO compatível para cada produto.
Regulamentos e portarias
• Resolução Conmetro 11/88 , 02/89 , 06/95
Critérios e procedimentos para a execução da metrologia legal no País; assuntos – órgãos atuantes em metrologia; unidades legais; instrumentos de medição e medidas materializadas; produtos pré-medidos; transações comerciais.
Contato
Coordenadoria de Produtos Pré-medidos
(79) 3179-8058
coprem@itps.se.gov.br