Histórico
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) é uma autarquia especial do Governo do Estado de Sergipe, que é vinculada atualmente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).
O ITPS foi criado em 27 de junho de 1923, sob a denominação de Instituto de Chimica Industrial, com o objetivo de fomentar e estabelecer valores econômicos, em busca da competitividade frente aos avanços industriais.
Em 1948, a partir da Lei n° 64, o instituto passou a denominar-se Instituto de Tecnologia e Pesquisa. Com esta alteração, a instituição ampliou suas atribuições com a realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, prestação de serviços técnicos, além da promoção e coordenação da política metrológica da administração estadual.
Já em 1986, o ITPS sofreu uma nova reorganização através do Decreto Lei 7.778, que definiu sua área de atuação para execução de análises de amostras por meio dos laboratórios de Água e Despejos Industriais, Solos e Química Agrícola, Bromatologia, Tecnologia dos Alimentos, Tecnologia das Argilas, Físico-Química, Ensaios e Resistência dos Materiais, Geoquímica, Química Inorgânica e Química Orgânica.
Ao longo dos seus 95 anos de existência, o ITPS colaborou para o desenvolvimento científico, econômico e social, como também para a formação de recursos humanos e produção de conhecimento. Em 1997, foi criado em sua estrutura organizacional, pelo Decreto n° 3.918, o Departamento de Metrologia, que permitiu a efetivação do convênio com o Inmetro para realização no Estado das atividades delegadas de verificação e fiscalização metrológica.
Em 2004, a estrutura do ITPS foi discutida interna e externamente, resultando na Lei 5.511 de 28 de dezembro que transformou a instituição em Autarquia Especial. A lei trouxe modificações na estrutura organizacional e consolidou o ITPS como importante instituição para o estudo da ciência e da tecnologia em Sergipe.
Com a mudança, a instituição passou a ser denominada Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe. Atualmente, o ITPS tem a finalidade de atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais.
Competências
De acordo com o Regulamento Interno da Instituição com base no Art. 1º, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS, foi constituído em regime especial, a partir da fusão de que trata a Lei nº 5.511 de 28 de dezembro de 2004, passando a ser uma Autarquia Especial da Administração Estadual Indireta do Poder Executivo do Estado de Sergipe, sendo dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC.
Com base no Art. 2º do referido Regulamento, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS, tem por finalidade atuar como entidade operacional da Administração Estadual, como participante da implementação e execução da política de ciência e tecnologia do Governo Estadual, objetivando sua operacionalização junto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico da Ciência e Tecnologia – SEDETEC, com foco na política governamental relativa à promoção e realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência e da tecnologia, da metrologia, da qualidade de bens e serviços, e de química, microbiologia e resistência.
