Com o objetivo de discutir a pactuação de metas da segunda fase do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua) em Sergipe, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) se reuniram nesta quarta-feira, 21, na sede da Semac. Os representantes também alinharam pontos do novo contrato, que será assinado este ano, necessidades de equipamentos, entre outros assuntos.
A técnica da Diretoria de Recursos Hídricos da Semac, Renilda Gomes, explica que o programa Qualiágua estabelece metas mínimas a serem cumpridas por três grupos de estados. O primeiro grupo é formado por estados que já operam redes de qualidade de água e que podem expandi-las. O segundo engloba as que já operam redes, mas precisam aumentar a capacidade de operação dos pontos da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas (RNQA). Já o terceiro grupo é formado por unidades da federação que operam redes de monitoramento há menos de dez anos ou que apresentam percentual inferior a 50% da RNQA implantada.
“Em Sergipe, estamos com 32 pontos de monitoramento, e a partir dessa parceria com a ANA, por meio da segunda fase do Qualiágua, pretendemos ampliar a nossa rede para 67 pontos monitorados e, desta forma, receber mais recursos”, salientou.
Representando a Coordenadoria da Rede Nacional de Qualidade da Água da ANA, o analista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico Frederico Oliveira falou sobre a importância da parceria com a Semac e com o ITPS para a consolidação da segunda fase do programa em Sergipe. “O estado cumpriu 100% das metas do contrato anterior, e a gente espera continuar essa parceria nos próximos cinco anos do Qualiágua”, frisou.
Para a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby, esse alinhamento é crucial para o sucesso do programa, sobretudo no que se refere ao monitoramento da qualidade da água. “O Qualiágua é um instrumento bastante importante para o monitoramento dos mananciais dos rios do estado de Sergipe, e estamos aqui para discutir conjuntamente como será esse novo convênio para atender as metas do programa”, pontuou.
O programa
Criado pela ANA, o programa Qualiágua tem como objetivos contribuir para a gestão sistemática dos recursos hídricos, através da divulgação de dados sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil a toda a sociedade; estimular a padronização dos critérios e métodos de monitoramento de qualidade de água no país; contribuir para o fortalecimento e estruturação dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos e meio ambiente para que realizem o monitoramento sistemático da qualidade das águas e deem publicidade aos dados gerados; e promover a implementação da RNQA, no âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA).
Na prática, a ANA premia os estados por cumprimento de metas relacionadas ao monitoramento e à divulgação dos dados de acordo com as premissas previstas na Resolução ANA nº 903/2013. São estabelecidas também metas estruturantes que definem objetivos a serem alcançados em termos de padronização, capacitação e melhoria das práticas de laboratório, visando melhorar a qualidade do dado e da informação gerados.
