Fiscais visitaram seis postos de combustíveis localizados em Aracaju
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) participou nesta terça-feira e quarta-feira, 17 e 18, de uma operação conjunta com o Procon Sergipe e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizações em postos de combustíveis da capital.
A operação foi deflagrada pelo Procon Sergipe após o recebimento de denúncias. “Nosso papel fundamental é garantir que o consumidor esteja comprando um produto de qualidade com as especificações e quantidade corretas. Convidamos o ITPS e a ANP, sendo que o primeiro verificou a quantidade e o segundo a qualidade. Juntando essas duas informações, nós geramos um relatório para informar se os postos fiscalizados estão de acordo com as normas”, detalhou Raquel Martins, diretora estadual do Procon.
No caso do ITPS, durante a fiscalização, os fiscais verificam se o volume de combustível marcado na bomba está correto e se os dispositivos da máquina estão de acordo com as determinações do Inmetro. São utilizados medidores de 20 litros (medida materializada de volume) para fazer a verificação da bomba com a finalidade de saber se o volume indicado no painel, de fato, é aquele que foi levado ao tanque de combustível do carro do consumidor. Também são observados aspectos, como valor por litro e total a pagar, além da situação da mangueira, do painel e do bico.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, aproveitou a oportunidade para orientar aos consumidores. “Existe uma tolerância dentro da legislação, mas o que consta no visor tem que ser o mesmo que resulta na medida materializada de volume. Cada posto tem uma medida, que é aferida pelo Inmetro. Então caso o consumidor tenha dúvida, basta solicitar o medidor de 20L para que o posto faça essa medição”, esclareceu.
A ANP realizou análise minuciosa nos estabelecimentos comerciais com a utilização de equipamentos que fazem a aferição dos níveis dos componentes permitidos em todos os tipos de combustível. “O normal na adulteração da gasolina comum é adulterar com etanol. A gasolina tem que ter 27% de etanol anidro, mas ela já vem assim da distribuidora para o posto. O teste é simples para confirmar se o percentual de etanol está de acordo com a legislação. Primeiro é realizada uma inspeção visual na bomba para verificar se existe algum bico queimado ou algum tipo de vazamento, depois é realizada a vazão”, explicou Augusto Reis, especialista em regulação de combustíveis da ANP, explicou como é realizada a adulteração.
Ao todo, seis postos de combustíveis localizados em Aracaju foram fiscalizados pelas equipes do ITPS, Procon Sergipe e ANP. Nenhum deles apresentou irregularidades. Em caso de desconfiança em relação à quantidade do produto, os consumidores podem fazer denúncias à Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055; ou ir à sede do órgão, que fica na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho.
Com informações da SSP/SE
