Com o retorno às aulas em diversas instituições de ensino de Sergipe, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), faz um alerta aos pais e responsáveis, que devem ficar atentos ao cronotacógrafo, equipamento obrigatório em todos os veículos destinados a transporte escolar.
O cronotacógrafo é um dispositivo utilizado para monitorar dados de um veículo, como velocidades atingidas, tempo de paradas, deslocamentos e distâncias percorridas. Essas informações possuem validade legal e podem ser usadas como provas em casos de acidentes ou suspeita de má condução.
O aparelho é de uso obrigatório para veículos de carga com peso superior a 4.536 quilos e que possuem a capacidade de passageiros com mais de dez lugares, como transportes escolares.
A sub-coordenadora de Produtos Regulamentados e Certificados do ITPS, Thaíse Menezes, explica que o instrumento é fundamental para a segurança nas estradas e na cidade, principalmente quando o transporte é destinado a crianças. “O cronotacógrafo salva vidas, porque registra informações de velocidade, distância percorrida e tempo de direção sem paradas, além de permitir a reconstituição e elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes”, destaca.
Ela ainda alerta para a necessidade de realização da verificação do cronotacógrafo somente em empresas credenciadas pelo Inmetro, visando garantir que os veículos equipados com o equipamento ofereçam segurança à sociedade.
Fiscalização 4.0 em Sergipe
Sergipe é o segundo estado do Brasil a realizar a Fiscalização 4.0, que é feita remotamente por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), instalado nas dependências do ITPS. No local, são monitorados, em tempo real, veículos de carga e de passageiros que trafegam pelas rodovias sergipanas, e possuem obrigatoriamente o cronotacógrafo.
“Nesse sistema é feita uma leitura das placas dos veículos, e os nossos fiscais fazem o cruzamento das informações com o banco de dados do Inmetro, para verificar a existência do equipamento e prazo de validade do certificado de verificação metrológica”, detalha a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby.
Em caso de irregularidade, os fiscais emitem um auto de infração ao proprietário dos veículos, que, após receber a notificação, possui um prazo de dez dias para interpor recurso. Caso o recurso não alcance êxito, será gerada uma multa. “O sistema possibilita atingir o maior número de coleta de dados, por meio de câmeras instaladas nas rodovias estaduais. O objetivo é reduzir o número de acidentes, gerando segurança nas estradas”, alerta Lúcia Calumby.
Denúncias
Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
