Mais de cinco mil pneus foram fiscalizados em Sergipe pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), entre os dias 7 e 10 de maio, em Aracaju e Poço Redondo. A força tarefa foi determinada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o território nacional, em cumprimento de ação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado.
Ao todo, foram verificados 5.788 produtos no estado, com 23 visitas a comércio varejistas e distribuidoras. A ação teve como objetivo garantir que os pneus comercializados no estado atendam aos requisitos de segurança e qualidade exigidos pelo Inmetro. Nenhum pneu irregular foi encontrado em Sergipe durante as fiscalizações.
Os agentes fiscais do ITPS fiscalizaram 56 marcas de pneus, para verificar se os produtos atendiam aos requisitos de marcação e informações obrigatórias, conforme a portaria Nº 379 do Inmetro, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.
“Além do selo do Inmetro, os fiscais dos órgãos delegados verificaram a presença de informações específicas, como: marca e denominação registrada do fabricante, dimensões do pneu, medidas nominais da largura da seção e do diâmetro interno do pneu, tipo de estrutura ou de construção do pneu, bem como índice de velocidade e índice de capacidade de carga, indicadores de desgaste da banda de rodagem, e data e país de fabricação”, explica a gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Marleide Batista.
Após a entrada no país, os pneus destinados a automóveis de passeio, caminhões e ônibus também devem atender a outros quesitos para comercialização, como a obrigatoriedade da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).
A diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby, enfatiza que a Etiqueta ENCE deve ser disponibilizada para o consumidor com informações de desempenho dos pneus e deve ser posta de forma adesiva no produto para divulgar as informações de desempenho dos pneus, bem visível ao consumidor. “A ENCE faz parte do programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus e traz informações importantes para a decisão de compra do consumidor, como coeficiente de resistência ao rolamento, coeficiente de aderência em pista molhada, e ruído”, ao destacar que em casos irregularidades, a empresa importadora é notificada, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão.
Fiscalização em todo o Brasil
Em 18 estados, as equipes dos órgãos delegados verificaram 74.196 produtos; realizaram 227 visitas em estabelecimentos comerciais e portos alfandegados, resultando na identificação de 730 produtos irregulares, principalmente nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a fiscalização, além de verificar a certificação de produtos no comércio, também verificou as entradas de pneus importados no país.
“É uma preocupação do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e da gestão do Inmetro garantir que a população tenha segurança na hora de comprar pneus, adquirindo apenas produtos em conformidade com o selo do Inmetro para minimizar riscos e para garantir uma concorrência justa de mercado”, explica Brito.
Denúncias
Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
