O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), intensifica neste mês de dezembro a fiscalização de produtos pré-embalados que integram as tradicionais ceias de Natal e Ano Novo. O objetivo da operação é assegurar que o peso declarado nas embalagens corresponde à quantidade efetivamente entregue ao consumidor.
Durante a ação, os agentes fiscalizam produtos como panetones, frutas cristalizadas, roscas e queijos, além de itens congelados como bacalhau, pernil, peru, chester e tender. Caso sejam encontradas irregularidades, os itens são recolhidos das prateleiras e submetidos a uma perícia detalhada no Laboratório de Pré-Embalados do ITPS. O processo conta com a presença de um representante da marca do fabricante, e, se confirmadas as infrações, as empresas podem ser multadas em valores que chegam a R$ 1,5 milhão.
Atenção ao peso líquido e a rotulagem
Uma das principais preocupações é garantir que o peso líquido informado na embalagem seja claro e correto. “Nos produtos congelados e pré-embalados, o consumidor deve prestar atenção ao peso líquido. A informação deve estar indicada de forma clara, na rotulagem do produto, sem considerar o peso da embalagem e a camada de glaciamento, que é uma fina camada externa de gelo”, explica a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby.
Já para produtos vendidos em gôndolas de supermercados, como frutas desidratadas, nozes, castanhas ou bacalhau seco, é fundamental que a etiqueta informe apenas o peso do produto, sem incluir o peso da embalagem (tara).
Além disso, itens imersos em líquidos, como sardinhas, ervilhas em lata, palmito em conserva e frutas em calda, devem conter na embalagem tanto o peso drenado (produto principal) quanto o peso líquido (produto principal mais o líquido). “O consumidor deve observar atentamente as informações na embalagem e, em caso de dúvida, pode acionar o ITPS para esclarecimentos”, alerta a diretora.
Como denunciar ou tirar dúvidas
Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias ou esclarecer dúvidas diretamente com o ITPS. O atendimento é realizado pela Ouvidoria, disponível pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br, ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
