O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe, autarquia que é vinculada à Sedetec, também é braço executivo do Inmetro em Sergipe
O dia 15 de março é conhecido como Dia Mundial do Direito do Consumidor, e o que muitos sergipanos não sabem é que o Governo do Estado, por meio do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) trabalha ativamente na defesa da população. Braço executivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a autarquia estadual é responsável pela execução do controle metrológico, dos requisitos da avaliação da conformidade e verificação quantitativa em produtos em todo o território sergipano.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, explica que um convênio assinado em 1997 entre Governo de Sergipe e Inmetro inseriu o ITPS na Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ- I). “A partir de então, além de realizar estudos, pesquisas científicas e análises, o ITPS incorporou as suas atribuições a responsabilidade de verificar e inspecionar instrumentos de medição, fiscalizar a conformidade dos produtos e controlar a exatidão das indicações quantitativas dos produtos pré-medidos, o que deixou claro seu papel na defesa do consumidor”, detalha.
Ainda de acordo com Kaká Andrade, entre os instrumentos verificados pelo ITPS na defesa do consumidor estão balanças, taxímetros, cronotacógrafos, hidrômetros, medidores de energia, aparelhos de medir pressão arterial, bombas de combustível e GNV. “Essas atividades têm o objetivo de verificar o correto funcionamento e uso desses instrumentos, evitando que consumidores e até mesmo comerciantes ou fabricantes sejam lesados”, explica.
O ITPS atua também na avaliação da conformidade, ou seja, verifica se os produtos estão sendo fabricados e comercializados de acordo com os padrões exigidos pelo Inmetro. “Cerca de 400 produtos são regulamentados pelo Inmetro, ou seja, devem ser fabricados conforme um padrão estabelecido em lei e apresentar o selo “I” do Inmetro. Isso significa que atendem aos requisitos de segurança e saúde para o cidadão, e proteção ao meio ambiente”, detalha Maria Inêz de Almeida Machado, gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS. Entre estes produtos estão brinquedos, materiais elétricos, eletrodomésticos, artigos escolares, preservativos, botijões de gás, entre outros.
Outra atividade que está relacionada à defesa do consumidor é a verificação dos produtos pré-embalados, que são aqueles medidos e embalados sem a presença do consumidor. “Nossos fiscais percorrem o comércio e coletam produtos como arroz, feijão, biscoitos, bebidas, resmas de papel, cadernos, entre outros itens, para fazer a verificação de dimensão, unidade e peso, confirmando se os dados apontados nos produtos ou embalagens correspondem à realidade”, completa Maria Inêz.
Canal de atendimento
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer denúncias pode acionar o ITPS por meio da Ouvidoria. O contato pode ser feito pelo telefone (79) 3179-8055 e pelo email ouvidoria@itps.se.gov.br. Para atendimento presencial, o consumidor pode se dirigir à sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, nº 371. As informações também estão disponíveis no site www.itps.se.gov.br.
Por Verlane Estácio/Ascom ITPS
