Decr. Nº 825
DE 27 DE JUNHO DE 1923
Criação do “Instituto de Chímica Industrial”
Decr. Nº 942
DE 16 DE JULHO DE 1926
Dá o nome de Instituto Artúr Bernardes ao Instituto de Química
Decr. Nº 1.003
DE 29 DE DEZEMBRO DE 1926
Subordina o Instituto Artúr Bernardes, a Diretoria Geral do Serviço Sanitário
Decr. Nº 1.004
DE 31 DE DEZEMBRO DE 1926
Nomeia Antônio Tavares de Bragança, como Responsável do Instituto Artúr Bernardes
Decr. – Lei Nº 142
DE 04 DE DEZEMBRO DE 1942
Dá nova organização ao Instituto de Química do Estado
Lei Nº 64
DE 08 DE OUTUBRO DE 1948
Dá nova denominação ao Instituto de Química, que passa a denominar-se Instituto de Tecnologia e Pesquisas
Lei Nº 326
DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950
Dispõe sobre a organização do Pessoal do Instituto de Tecnologia
Lei Nº 1.192
DE 07 DE JUNHO DE 1963
Dispõe sobre a organização sob forma autárquica do ITPS, que passa a denominar-se Instituto de Biologia e Pesquisas Tecnológicas de Sergipe
Lei Nº 1.311
DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964
Reorganiza o ITPS
Decr. Nº 4.947
DE 24 DE MARÇO DE 1981
Reorganiza o ITPS
Decr. Nº 5.172 e 5.173
DE 10 DE NOVEMBRO DE 1981
Regimento Interno do ITPS e homologação
Decr. Nº 7.778
DE 21 DE MAIO DE 1986
Reorganiza o ITPS
Resolução Nº 32
DE 10 DE DEZEMBRO 1986
Institui um Quadro de Pessoal Celetista e um Quadro de Pessoal Efetivo (Estatutário)
Decr. Nº 8270
DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986
Homologa Resolução 32/86 que Institui um Quadro de Pessoal Celetista e um Quadro de Pessoal Efetivo (Estatutário)
Decr. Nº 12.298
DE 15 DE JULHO DE 1991
Altera dispositivo do Decr. 7.778, de 21.05.1986
Lei Nº 3.918
DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
Cria na Estrutura Organizacional do ITPS, o Departamento de Metrologia
Lei Nº 4.064
DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
Transfere o ITPS para a Secretaria de Planejamento
Decr. Nº 17.883
DE 15 DE JANEIRO DE 1999
Transfere da SEICT para a SEPLANTEC, projetos, atividades e dotações do ITPS
Lei Nº 5.511
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a fusão do Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe – ITPS, com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe – FAP/SE, constituindo o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS
LEI Nº 5.771
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
Institui a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC/SE; autoriza, em decorrência, a extinção da Diretoria de Apoio e Desenvolvimento – DIRAD, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS; e dá providências correlatas.
Decr. Nº 23702
DE 08 DE MARÇO DE 2006
Estabelece prazos e normas para o encerramento das atividades da Diretoria de Apoio e Desenvolvimento – DIRAD
LEI Nº 5.866
DE 19 DE ABRIL DE 2006
Acrescenta art. 40-A, tratando da Gratificação Especial de Atividades de Apoio de Tecnologia e Pesquisas, à Lei nº 5.511, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fusão do Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe – ITPS, com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe – FAP/SE, constituindo o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS, e dá providências correlatas.
Decr. Nº 24862
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Homologa a Resolução 010/2007 que aprova o Regulamento Geral do ITPS
