Mais de 700 produtos infantis foram reprovados em Sergipe durante a operação Criança Segura, realizada ao longo do mês de setembro pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O resultado da ação foi divulgado nesta segunda-feira, 13.
A operação teve como objetivo retirar do mercado produtos que não atendem às normas do Inmetro e que podem representar riscos à saúde e à segurança das crianças. No total, quase 6 mil produtos infantis foram fiscalizados, incluindo brinquedos, jogos, bicicletas, berços, cadeiras de alimentação e carrinhos de bebê.
Durante as inspeções, os fiscais do ITPS visitaram 23 estabelecimentos e emitiram 17 notificações por irregularidades. De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, a principal falha observada foi a ausência do selo do Inmetro.
“O selo garante a confiabilidade dos produtos e assegura que eles passaram por todos os testes de segurança exigidos. É essencial que o consumidor verifique a presença dessa certificação antes de efetuar a compra”, destacou Maria Inêz.
A gerente reforçou que os produtos fiscalizados devem conter, além do selo, informações obrigatórias para o consumidor, como: dados do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, faixa etária recomendada, manual de instruções e alertas sobre possíveis riscos.
Nesta edição da operação, o ITPS também realizou coleta de amostras de brinquedos, que foram enviadas à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para testes de queda e ensaios de tração em partes pequenas. Os brinquedos escolhidos são destinados a crianças de 0 a 3 anos, faixa etária mais vulnerável a acidentes com peças destacáveis. Os resultados desses ensaios ainda não foram divulgados.
As empresas que apresentaram irregularidades serão notificadas, e as penalidades podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração e a legislação vigente. A lei determina que todos os brinquedos, nacionais ou importados, só podem ser comercializados com o selo do Inmetro, visível na embalagem ou no próprio produto.
Como denunciar
Consumidores que desejarem registrar denúncias sobre produtos irregulares podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822 ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br.
O atendimento presencial também está disponível na sede do ITPS, localizada na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
