Com o objetivo de assegurar que o consumidor receba a quantidade exata do produto que pagou, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizou, nesta segunda-feira, dia 26, estabelecimentos da capital sergipana que comercializam alimentos que fazem parte da cesta básica e comidas típicas.
A operação contou com a participação de agentes fiscais do ITPS, responsáveis por verificar se os alimentos estavam com o peso correto. Os alimentos devem declarar, de forma clara e em local visível na embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. A quantidade declarada deve ser apresentada em cor contrastante com o fundo onde estiver impressa, facilitando assim a identificação da informação pelo consumidor.
Alguns alimentos muito procurados durante as festas juninas, como doces e bolos, podem ser embalados e/ou etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nestes casos, a indicação deve referir-se apenas ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). O mesmo vale para embutidos, como salsichas para cachorro-quente e salsichas.
Ao utilizar as balanças para compras a peso, elas devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro contendo o lacre. Para saber se a aprovação está em dia, observe se ela tem o selo de “verificado até 2023 (ou 2024)”. A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, orienta que, no momento da compra, o consumidor pode pesar o produto em uma balança do estabelecimento. “Caso haja alguma desconfiança, o cliente deve realizar uma denúncia através dos canais de comunicação da ouvidoria do ITPS”, disse.
Denúncias
Para fazer uma denuncia no ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
