Mais de 1000 artigos escolares foram fiscalizados durante a Operação Volta às Aulas, que foi realizada entre os dias 14 e 18 de janeiro, pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os agentes fiscais percorrem lojas varejistas da capital sergipana para verificar nos artigos escolares a presença dos seguintes itens: selo de Avaliação da Conformidade (“I” do Inmetro), informações do fabricante em língua portuguesa, faixa etária e instruções de manuseio. Nesta operação, os fiscais também coletaram borrachas, folhas, papel chamequinho, lápis de cor, lapiseiras, cola, papel crepom e folha eva para perícia técnica no laboratório do ITPS, acerca de aspectos como dimensão, unidade e peso.
Dados da Gerência Executiva de Metrologia Legal e Qualidade Industrial do ITPS apontaram que todos os artigos escolares fiscalizados – 1105 itens no total – estavam regulares, ou seja, conforme o padrão de fabricação estabelecido pelo Inmetro. Já os artigos escolares coletados para perícia técnica no Laboratório de Pré-Medidos do ITPS estão em fase de análise e os resultados serão divulgados no mês de fevereiro.
“A realização de fiscalizações em todo o país provocou uma reação nos fabricantes, que passaram a se preocupar com a situação e produzir somente artigos em conformidade com a legislação do Inmetro. Como consequência, registramos a redução e até a ausência de irregularidades nos artigos escolares disponibilizados no comércio varejista. Apesar disso, continuamos alertando para que os pais fiquem atentos e comprem somente os artigos escolares com selo do Inmetro, pois a certificação atesta que os produtos foram devidamente testados e aprovados para uso das crianças, pois não contém substâncias tóxicas, partes pequenas ou pontas cortantes”, destaca o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
Artigos escolares
É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos. Ao todo, são 25 itens: apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica/roller/gel, caneta hidrográfica (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola (líquida ou sólida), corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, esquadro, normógrafo, régua, transferidor, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda, tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Penalidades
Em caso de irregularidades, os comerciantes são notificados e podem ser penalizados com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. As penalidades também podem se estender a fabricantes e distribuidores.
Dúvidas e denúncias
O cidadão que tiver dúvidas ou desejar realizar uma denúncia pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O contato também pode ser feito de maneira presencial na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho.
Ascom ITPS
