Ação foi realizada em conjunto com Procon Estadual, ANP e Polícia Civil
Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) participaram nesta quarta-feira, 7, da operação especial ‘Petróleo Real’. A ação, que contou com apoio de integrantes do Procon Estadual, Polícia Civil e ANP, teve o objetivo de coibir fraudes na qualidade e na quantidade dos combustíveis vendidos nos postos de Sergipe. A fiscalização integrada é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e está ocorrendo em todo o país.
Durante a operação, os fiscais do ITPS fizeram inspeções visuais e testes de vazão para identificar se as bombas estavam funcionando corretamente e entregando a quantidade real de combustível solicitada pelo consumidor. Em Sergipe, as ações se concentraram em cinco postos de Aracaju: Posto Aperipê I (Av. Desembargador Maynard), Posto Presidente (Avenida Coelho e Campos), Posto Sagrado Coração de Jesus (Rua Laranjeiras), Posto Petrox (Rua Estância) e Posto Piranema (Avenida Doutor Carlos Firpo). Ao total, foram fiscalizados 44 bicos. Todos os postos foram aprovados.
“A participação do ITPS oferta à população a segurança de que o combustível que ele está comprando está na quantidade real adquirida. Para isso, nós fazemos os testes de vazão e também verificamos a mangueira, o painel e o bico da bomba. É importantíssimo que os órgãos de defesa do consumidor se unam para passar para a população a certeza de que as instituições estão atuando em defesa de uma relação de consumo justa”, comentou o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
Na fiscalização integrada, coube à Polícia Civil identificar a existência de ocorrência de crimes no âmbito da venda de combustíveis. Já o Procon verificou o cumprimento do decreto que estabelece a disponibilização dos preços dos combustíveis ao consumidor. A avaliação da qualidade dos combustíveis ofertados aos clientes ficou sob responsabilidade da Agência Nacional de Petróleo.
Operação Petróleo Real
A Operação Petróleo Legal tem o objetivo de coibir práticas abusivas e ilegais que afetam o setor de combustíveis. Por meio das ações, os órgãos participantes visam a fiscalização do controle de qualidade da composição dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor (conforme decreto Nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021), o controle das informações nas notas fiscais e outras infrações administrativas e criminais.
Ascom ITPS com informações da SSP/SE
(Fotos: Tamiris Novaes/ITPS e Jorge Henrique/SSP)
