O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) será o primeiro órgão do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a sediar a primeira edição do “Programa Caminho do Conhecimento”. O evento, que ocorre também para marcar as celebrações dos 100 anos de criação do ITPS, está programado para iniciar nesta quinta-feira, 10, a partir das 8h, no auditório do ITPS.
Com os temas, “Metrologia Legal, Avaliação da Conformidade, Defesa do Consumidor, Jurídico e o Sistema Brasileiro de Metrologia”, o principal objetivo do programa é criar uma plataforma de troca de experiências que capacite e inspire os membros do sistema Inmetro, a partir do compartilhamento do conhecimento dos servidores que já atuaram na autarquia. O evento será ministrado pelas mentoristas Daisy Oliveira Lucas, Lydia Tomassi Peixoto, Marcia Rosa Pereira Franco, e Maria Manuela Mota dos Santos, com a mediação de Sergio Ballerini.
Um ponto de destaque é a parceria entre o ITPS e a Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Asmetro), que desempenha um papel crucial na realização deste evento. A colaboração entre as duas entidades proporcionará a base para a criação de um espaço colaborativo onde o aprendizado, a reflexão e a inspiração podem florescer.
Para o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, o evento será uma troca de experiências, que irá capacitar e inspirar os integrantes do sistema Inmetro, do ITPS. “O ITPS fará a inauguração de uma jornada de compartilhamento de sabedoria e fortalecimento da rede de profissionais que contribuíram para a qualidade e a tecnologia em Sergipe e em todo o País”, disse.
O programa
O programa Caminho do Conhecimento foi lançado na sede do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em Brasília, no dia 29/06/2023. Pelo programa, 20 aposentados irão compartilhar um pouco do que construíram ao longo do tempo em ciclos de encontros e palestras em todo o país.
Kits contêm álcool em gel e líquido, máscaras, sabonete líquido, água sanitária e detergente
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A Creche Almir do Picolé, que atende a 90 crianças no conjunto Piabeta, em Nossa Senhora do Socorro, é uma das instituições que receberam os primeiros kits com produtos antissépticos e materiais de limpeza adquiridos pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) com apoio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As doações beneficiam instituições filantrópicas e órgãos públicos da administração estadual. Continue lendo “Instituições filantrópicas e órgãos públicos recebem produtos antissépticos e desinfetantes doados pelo ITPS”
Obra orçada em R$ 210.760,75 deverá ser concluída até março de 2020
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Garantir a segurança dos servidores e do patrimônio público. É com esse objetivo que o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) iniciou as obras de instalação dos sistemas de combate a incêndio e de proteção contra descargas atmosféricas.
Edificado em um terreno localizado entre as ruas Campo do Brito e Vila Cristina com dimensão 2.364,70 m², a sede do ITPS tem 1.211,25m² de área construída, sendo composta de cinco prédios, que abrigam diversos laboratórios destinados às pesquisas e análises científicas e tecnológicas e também salas para execução técnica e administrativa das atividades metrológicas em Sergipe.
A obra, que está orçada em R$ 210.760,75 – oriundos do convênio com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) contempla a instalação em todos os prédios do ITPS de um sistema de hidrantes (incluindo um reservatório de água, oito hidrantes e uma casa de bombas), extintores, iluminação e sinalização de emergência, além de um sistema de alarme e detecção de incêndio.
Também está no cronograma a instalação de um Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) nos dois prédios principais do ITPS: o primeiro que abriga o Centro de Memória da Ciência e da Tecnologia em Sergipe, o auditório e os laboratórios de Química de Água e Ensaios Inorgânicos do ITPS; e o segundo, onde funcionam os setores administrativos e os laboratórios de Solos e Química Agrícola, Bromatologia, Microbiologia, Química Orgânica e Inmetro.
“A infraestrutura do ITPS não contava com um sistema de combate a incêndio pleno e robusto que atendesse às normas de segurança, o que tornava seus prédios vulneráveis a acidentes com riscos à vida dos servidores e ao seu patrimônio. Diante desta situação, acionamos o Corpo de Bombeiros e após vistoria, fomos orientados para a elaboração de um projeto, que já foi licitado e está em fase de execução. Com essas obras, vamos ampliar a segurança e permitir uma ação reativa eficaz casa haja algum sinistro nas dependências do ITPS”, explica o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
Instalações elétricas
As ações de proteção dos servidores e do patrimônio público também envolvem a reforma e ampliação das instalações elétricas. A obra, que conta com investimentos de R$ 870.832,07 oriundos do convênio ITPS/Inmetro e deve ser concluída até março de 2020, prevê a instalação de um transformador para fornecimento maior de energia elétrica; quadros gerais nos pavimentos e de quadros independentes de distribuição em cada laboratório; nova estrutura elétrica com eletrocalhas e eletrodutos de aço galvanizados, além da substituição de tomadas e interruptores por modelos nos padrões das normas atuais. Os serviços incluem também a instalação de um grupo gerador, para garantir o fornecimento de energia elétrica sem falhas ou oscilações.
Materiais escolares devem ter selo do Inmetro (Fotos: Ascom/ITPS)
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) -autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – iniciou nesta segunda-feira, 14, uma operação especial para fiscalização de materiais escolares em lojas do comércio varejista de Aracaju.
É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos. Ao todo, são 25 itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, compasso, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e tinta.
Durante a fiscalização, que começou pelas lojas do Centro de Aracaju, os agentes fiscais verificaram a presença dos seguintes itens: selo de Avaliação da Conformidade (“I” do Inmetro), informações do fabricante em língua portuguesa, faixa etária e instruções de manuseio.
Diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade
“Esta operação tem o objetivo de conscientizar comerciantes e consumidores para a importância da presença do selo do Inmetro em materiais escolares. O selo evidencia que os produtos passaram por testes de resistência, que estão livres de peças frágeis, partes cortantes e substâncias tóxicas, e que podem ser usados com segurança pelas crianças”, esclarece o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
Nesta operação, os fiscais também coletaram papel A4, papel celofane, caderno, cola e tinta para perícia técnica no laboratório do ITPS, acerca de aspectos como dimensão, unidade e peso. “Esses produtos são coletados e levados ao Laboratório de Pré-Medidos do ITPS, onde serão submetidos a uma perícia técnica na presença de um representante do fabricante ou distribuidor. Neste tipo de perícia, os fiscais verificam se as informações relacionadas às dimensões, quantidade e peso descritas no produto ou na embalagem correspondem à realidade. Se os valores não corresponderem, haverá notificações e até multas”, detalha o diretor-presidente.
Gerente executiva de Metrologia e Qualidade, Maria Inêz de Almeida Machado
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, também faz um alerta a comerciantes e consumidores. “Artigos escolares vendidos a varejo, como canetas, lápis e borrachas, devem ser expostos dentro ou nas proximidades da embalagem original, já que nesta se encontra o selo do Inmetro e as informações do fabricante. Outro ponto que deve ser destacado é que além de verificar a presença do selo, das informações do fabricante, da faixa etária e instruções de manuseio, o consumidor deve optar por realizar a compras no mercado formal e exigir a nota fiscal, pois nestes casos, se houver irregularidades, é possível rastrear a origem do produto e penalizar os responsáveis”, explica.
Operação
Fiscais vão percorrer lojas de Aracaju
A operação do ITPS acontece até a próxima sexta-feira, 18, com agentes fiscais da área da Qualidade Industrial e Metrologia Legal. No primeiro dia, as ações ocorreram nas lojas do Centro de Aracaju e resultaram na fiscalização de aproximadamente 900 produtos. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Os produtos coletados e encaminhados para o Laboratório de Pré-Medidos passarão por perícia técnica, conforme agendamento com o representante do fabricante ou distribuidor. Os resultados serão divulgados posteriormente.
Penalidades
Os comerciantes que forem flagrados com produtos irregulares serão notificados e poderão ser penalizados com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O consumidor que encontrar irregularidades ou tiver dúvidas pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.
Parte do material foi coletado para perícia no laboratório do ITPS
Portaria
A portaria 481/2010, que determina a obrigatoriedade do selo em materiais escolares, foi publicada em 2010. Desde janeiro de 2013, não é mais permitida a fabricação ou importação de itens que não atendem aos requisitos mínimos para a certificação. Houve um período de adequação e desde março de 2015 está proibida a venda destes produtos sem a certificação do Inmetro.
Operação ocorreu entre os dias 10 e 14 (Fotos: Ascom ITPS)
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 10 e 14, uma operação especial para fiscalização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas de uso infantil. Os agentes fiscais verificaram aproximadamente 11.500 produtos em lojas do comércio varejista de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Estância e Itabaiana.
Diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade
De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a operação denominada ‘Papai Noel’ pretende coibir a venda de produtos irregulares que apresentem riscos à segurança do consumidor. “Como a procura por esse tipo de produto cresce no fim do ano, nós intensificamos as fiscalizações para retirar do comércio varejista itens que causem prejuízos à saúde ou segurança das pessoas. Ao mesmo tempo, nós procuramos conscientizar os comerciantes e orientar os consumidores para as observações que devem ser feitas na hora da compra”, explica.
As luminárias natalinas, tipo mangueira e pisca-pisca, não trazem o Selo de Avaliação da Conformidade (“I” do Inmetro), mas devem obrigatoriamente apresentar, na embalagem, informações em língua portuguesa sobre tensão, potência máxima do conjunto em watts, além do nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Os fiscais também observam os plugues, que trazem o selo do Inmetro, devem obedecer ao padrão brasileiro e não podem ser fabricados com material ferroso para evitar incêndios ou danos à instalação elétrica da residência do consumidor.
Bicicletas infantis também devem seguir regulamentação do Inmetro
A gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Marleide Batista, revela que no momento da compra, o consumidor pode fazer um teste simples para saber se a luminária natalina é segura. “Basta pegar um imã e aproximar do plugue. Se ele fixar na peça, é uma indicação de que há material ferroso, e que a luminária pode causar um curto-circuito e até mesmo um incêndio”, alerta.
No caso dos brinquedos e bicicletas de uso infantil, nacionais e importados, e das bicicletas infantis, os consumidores devem observar a presença do selo de avaliação da conformidade (selo do Inmetro) e das informações obrigatórias, como dados do fabricante/importador, CNPJ, país de origem e indicação de faixa etária. Outro ponto importante é a frase de advertência “Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”, que deve constar de forma visível e legível na embalagem das bicicletas infantis.
Operação Papai Noel
Maria Inêz de Almeida Machado, gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS
A Operação Papai Noel foi deflagrada pelo Inmetro entre os dias 10 e 14 em todo o país. Em Sergipe, do total de 11.500 produtos fiscalizados, somente nove foram apreendidos por causa de irregularidades.
Os comerciantes flagrados com produtos irregulares são notificados e recebem prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade varia de advertência à multa que vai R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Tivemos um resultado satisfatório, pois o baixo índice de irregularidades indica que os comerciantes em Sergipe atendem à regulamentação do Inmetro e que a cadeia produtiva em adquire produtos em conformidade com a regulamentação do Inmetro. Essa situação também é reflexo do trabalho que é desenvolvido pelo ITPS, com ações de conscientização por meio da imprensa e principalmente, envio de fiscais a todos os municípios de Sergipe para trabalhos de fiscalização e orientação de comerciantes e consumidores”, avalia Maria Inêz de Almeida Machado, que é gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS.
Informações e denúncias
Para informações e denúncias, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser solicitado na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho.
Brinquedos devem ter o selo do Inmetro (Foto: Lilian Alves)
Com a proximidade das festas de fim de ano, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) tem algumas recomendações para a hora das compras. Na escolha de presentes como brinquedos e eletrodomésticos, o consumidor deve ficar atento para evitar adquirir produtos que estejam fora das especificações técnicas de segurança e, portanto, possam oferecer riscos. Também há dicas para a compra de produtos da ceia de fim de ano e das luzes natalinas.
Confira as principais recomendações:
Brinquedos:
– Compre somente produtos que contenham o Selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Instituto que o certificou.
– Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
– Observe a restrição de faixa etária: se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou peças muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.
– Já a indicação de faixa etária é aplicada adequando o brinquedo à idade, interesse e habilidade da criança.
– Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.
– Leia com atenção as instruções de uso antes de o brinquedo ser entregue à criança. E procure, sempre que possível, supervisionar o uso do brinquedo.
– Os brinquedos comercializados em catálogos ou comércio virtual também devem ter exibidas as informações contidas no Selo do Inmetro e sobre indicação de faixa etária.
Eletrodomésticos:
– Mais de 140 tipos de eletrodomésticos devem ostentar o Selo do Inmetro no produto ou na embalagem, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui alguns campeões de venda, como secadores e pranchas de cabelo, torradeiras, sanduicheiras, fornos elétricos, etc.
– Alguns desses produtos, além de terem sua segurança avaliada, também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (em vez do Selo), informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. É o caso de geladeiras, televisores, fornos de micro-ondas, condicionadores de ar e máquinas de lavar, dentre outros.
• Importante: atenção para as compras feitas pela internet! Não é obrigatório o site mostrar o Selo ou a Etiqueta, mas as informações contidas neles devem ser apresentadas de forma clara aos consumidores no momento da compra.
Luzes Natalinas:
– Confirme se a tensão elétrica de sua luminária natalina é compatível com a rede elétrica da sua residência;
– Verifique se a luminária natalina que você comprou é adequada para o ambiente onde pretende instalá-la: decorações próprias para serem colocadas em ambiente externo, como varandas, por exemplo, possuem um maior nível de proteção devido à exposição às intempéries;
– Ao usar adaptadores de plugues (popularmente conhecidos como “benjamins”), observe se eles são certificados e evite ligar muitas luminárias em um mesmo ponto de energia para não sobrecarregar as instalações elétricas;
– Não faça emendas ou reparos nas luminárias, especialmente na fiação;
– Se sua árvore de Natal for do tipo que já vem com luzes (como as de fibra óptica ou tipo “abajur”), avalie as condições dos fios e seus plugues antes de ligá-las;
– Não coloque a árvore de Natal perto de cortinas ou outros materiais que possam propagar o fogo;
– Tenha muito cuidado com o uso de velas e outras decorações natalinas que possam causar princípio de incêndio: não as posicione próximas à árvore de Natal e de outros materiais que possam propagar o fogo;
– Evite que crianças ou animais domésticos tenham contato direto com as luminárias, especialmente quando a lâmpadas estiverem ligadas;
– Desligue as lâmpadas sempre que sair e ao dormir;
– As luminárias tipo “mangueiras natalinas” com lâmpadas incandescentes e LED devem ser usadas totalmente desenroladas;
Produtos típicos da ceia de fim de ano
– Pescado: Ao comprar peixe congelado pré-embalado, com o bacalhau por exemplo, atenção para o peso líquido do pescado que deve estar indicado, de forma clara, na rotulagem do produto e não deve considerar o peso da embalagem nem a camada de glaciamento que consiste na aplicação de uma fina camada externa de gelo que servirá de proteção para o produto.
– Aves e suínos congelados: Aves e suínos congelados (como pernil, peru e chester, muito populares nas ceias) devem estar dispostos nas gôndolas de supermercados devidamente etiquetados, informando o peso líquido (quantidade de fato contida, descontando o peso da embalagem).
– Produtos pré-embalados: Alguns produtos pré-embalados típicos do período, como frutas desidratadas, nozes, castanhas ou bacalhau seco, são etiquetados pelo próprio estabelecimento. Esta indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). Os panetones, espumantes, vinhos e chocolates, muito procurados nessa época, devem declarar, de forma clara e na vista principal do produto, a quantidade que está sendo comercializada. Muito populares nas festas, alguns itens como sardinha e ervilhas em lata, palmito em conserva e frutas ou doces em calda são imersos em líquidos. Nesses casos, as embalagens devem indicar o peso drenado (apenas a quantidade do produto principal) e o peso líquido (a quantidade do produto principal mais o líquido).
Com informações do Inmetro
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Última atualização:
17 de dezembro de 2018 10:56.
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