Diretor-presidente do ITPS vai dirigir a Abipti por um ano. Esta é a primeira vez que um dirigente de órgão estadual sergipano ocupa a presidência da entidade
Diretor-presidente do ITPS vai dirigir a ABIPTI por um ano (Foto: Ascom/ITPS)
O diretor-presidente do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Kaká Andrade, foi eleito nesta quinta-feira, 25, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti). A entidade reúne mais de 150 instituições públicas e privadas de todo o país e tem como missão representá-las no estabelecimento e execução de políticas voltadas para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Materiais escolares devem ter selo do Inmetro (Fotos: Ascom/ITPS)
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) -autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – iniciou nesta segunda-feira, 14, uma operação especial para fiscalização de materiais escolares em lojas do comércio varejista de Aracaju.
É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos. Ao todo, são 25 itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, compasso, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e tinta.
Durante a fiscalização, que começou pelas lojas do Centro de Aracaju, os agentes fiscais verificaram a presença dos seguintes itens: selo de Avaliação da Conformidade (“I” do Inmetro), informações do fabricante em língua portuguesa, faixa etária e instruções de manuseio.
Diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade
“Esta operação tem o objetivo de conscientizar comerciantes e consumidores para a importância da presença do selo do Inmetro em materiais escolares. O selo evidencia que os produtos passaram por testes de resistência, que estão livres de peças frágeis, partes cortantes e substâncias tóxicas, e que podem ser usados com segurança pelas crianças”, esclarece o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
Nesta operação, os fiscais também coletaram papel A4, papel celofane, caderno, cola e tinta para perícia técnica no laboratório do ITPS, acerca de aspectos como dimensão, unidade e peso. “Esses produtos são coletados e levados ao Laboratório de Pré-Medidos do ITPS, onde serão submetidos a uma perícia técnica na presença de um representante do fabricante ou distribuidor. Neste tipo de perícia, os fiscais verificam se as informações relacionadas às dimensões, quantidade e peso descritas no produto ou na embalagem correspondem à realidade. Se os valores não corresponderem, haverá notificações e até multas”, detalha o diretor-presidente.
Gerente executiva de Metrologia e Qualidade, Maria Inêz de Almeida Machado
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, também faz um alerta a comerciantes e consumidores. “Artigos escolares vendidos a varejo, como canetas, lápis e borrachas, devem ser expostos dentro ou nas proximidades da embalagem original, já que nesta se encontra o selo do Inmetro e as informações do fabricante. Outro ponto que deve ser destacado é que além de verificar a presença do selo, das informações do fabricante, da faixa etária e instruções de manuseio, o consumidor deve optar por realizar a compras no mercado formal e exigir a nota fiscal, pois nestes casos, se houver irregularidades, é possível rastrear a origem do produto e penalizar os responsáveis”, explica.
Operação
Fiscais vão percorrer lojas de Aracaju
A operação do ITPS acontece até a próxima sexta-feira, 18, com agentes fiscais da área da Qualidade Industrial e Metrologia Legal. No primeiro dia, as ações ocorreram nas lojas do Centro de Aracaju e resultaram na fiscalização de aproximadamente 900 produtos. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Os produtos coletados e encaminhados para o Laboratório de Pré-Medidos passarão por perícia técnica, conforme agendamento com o representante do fabricante ou distribuidor. Os resultados serão divulgados posteriormente.
Penalidades
Os comerciantes que forem flagrados com produtos irregulares serão notificados e poderão ser penalizados com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O consumidor que encontrar irregularidades ou tiver dúvidas pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.
Parte do material foi coletado para perícia no laboratório do ITPS
Portaria
A portaria 481/2010, que determina a obrigatoriedade do selo em materiais escolares, foi publicada em 2010. Desde janeiro de 2013, não é mais permitida a fabricação ou importação de itens que não atendem aos requisitos mínimos para a certificação. Houve um período de adequação e desde março de 2015 está proibida a venda destes produtos sem a certificação do Inmetro.
ITPS é referência na análise foliar (Fotos: Tamiris Novaes)
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) recebeu pela quinta vez o Certificado de Controle de Qualidade do Programa Interlaboratorial de Análises de Tecido Vegetal (PIATV), que é coordenado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). Com o documento, todos os resultados de análise foliar – produzidos pelo Laboratório de Ensaios Inorgânicos – receberão um selo de qualidade.
Análise permite verificar estado nutricional das plantas
O Programa Interlaboratorial de Análises de Tecido Vegetal tem o objetivo de estimular e preservar a prática da análise de tecido vegetal, controlar a qualidade do trabalho dos laboratórios, aprimorar a metodologia de análises, e agregar um diferencial no mercado, proporcionando aos participantes a garantia da confiabilidade e credibilidade dos resultados.
Os laboratórios participantes são classificados de acordo com o seu desempenho, e recebem nota que vão de “A” a “D”. Aqueles que recebem as notas “A” e “B” conquistam a certificação e o direito ao uso dos selos de qualidade. Atualmente, laboratórios de todo o país participaram do programa.
O Laboratório de Ensaios Inorgânicos do ITPS foi aprovado Programa Interlaboratorial de Análises de Tecido Vegetal no biênio 2017-2018 e conquistou o direito de utilizar os selos de qualidade em todos os resultados emitidos no ano de 2019.
Lúcia Calumby, diretora técnica do ITPS
“Essa certificação é o reconhecimento do elevado nível de precisão e exatidão dos nossos resultados, demonstrando assim a qualidade dos laudos de análises emitidos pelo laboratório. A manutenção desse padrão de qualidade é resultado de um trabalho em conjunto de toda a área técnica do ITPS, que se dedica diariamente para consolidar a instituição como referência em análise foliar”, comenta a diretora técnica do ITPS, Lúcia Calumby.
Sobre a análise foliar
A análise foliar permite avaliar o estado nutricional das plantas. Aliado à análise de solo, o ensaio foliar serve de ferramenta para o agricultor que deseja melhorar a produtividade de sua lavoura. O ensaio, que pode ser aplicado a todas as culturas, oferece dados para que produtores, com auxílio de engenheiros agrônomos, corrijam possíveis excessos ou deficiências no estado nutricional das plantas na adubação.
Como contratar
O produtor que quiser realizar a análise foliar deve procurar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do ITPS. Neste setor é possível obter orientações de como proceder a coleta da folha, assim como as informações sobre o valor do serviço. O telefone do SAC é (79) 3179 8087/8080.
Operação ocorreu entre os dias 10 e 14 (Fotos: Ascom ITPS)
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 10 e 14, uma operação especial para fiscalização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas de uso infantil. Os agentes fiscais verificaram aproximadamente 11.500 produtos em lojas do comércio varejista de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Estância e Itabaiana.
Diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade
De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a operação denominada ‘Papai Noel’ pretende coibir a venda de produtos irregulares que apresentem riscos à segurança do consumidor. “Como a procura por esse tipo de produto cresce no fim do ano, nós intensificamos as fiscalizações para retirar do comércio varejista itens que causem prejuízos à saúde ou segurança das pessoas. Ao mesmo tempo, nós procuramos conscientizar os comerciantes e orientar os consumidores para as observações que devem ser feitas na hora da compra”, explica.
As luminárias natalinas, tipo mangueira e pisca-pisca, não trazem o Selo de Avaliação da Conformidade (“I” do Inmetro), mas devem obrigatoriamente apresentar, na embalagem, informações em língua portuguesa sobre tensão, potência máxima do conjunto em watts, além do nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Os fiscais também observam os plugues, que trazem o selo do Inmetro, devem obedecer ao padrão brasileiro e não podem ser fabricados com material ferroso para evitar incêndios ou danos à instalação elétrica da residência do consumidor.
Bicicletas infantis também devem seguir regulamentação do Inmetro
A gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Marleide Batista, revela que no momento da compra, o consumidor pode fazer um teste simples para saber se a luminária natalina é segura. “Basta pegar um imã e aproximar do plugue. Se ele fixar na peça, é uma indicação de que há material ferroso, e que a luminária pode causar um curto-circuito e até mesmo um incêndio”, alerta.
No caso dos brinquedos e bicicletas de uso infantil, nacionais e importados, e das bicicletas infantis, os consumidores devem observar a presença do selo de avaliação da conformidade (selo do Inmetro) e das informações obrigatórias, como dados do fabricante/importador, CNPJ, país de origem e indicação de faixa etária. Outro ponto importante é a frase de advertência “Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”, que deve constar de forma visível e legível na embalagem das bicicletas infantis.
Operação Papai Noel
Maria Inêz de Almeida Machado, gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS
A Operação Papai Noel foi deflagrada pelo Inmetro entre os dias 10 e 14 em todo o país. Em Sergipe, do total de 11.500 produtos fiscalizados, somente nove foram apreendidos por causa de irregularidades.
Os comerciantes flagrados com produtos irregulares são notificados e recebem prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade varia de advertência à multa que vai R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Tivemos um resultado satisfatório, pois o baixo índice de irregularidades indica que os comerciantes em Sergipe atendem à regulamentação do Inmetro e que a cadeia produtiva em adquire produtos em conformidade com a regulamentação do Inmetro. Essa situação também é reflexo do trabalho que é desenvolvido pelo ITPS, com ações de conscientização por meio da imprensa e principalmente, envio de fiscais a todos os municípios de Sergipe para trabalhos de fiscalização e orientação de comerciantes e consumidores”, avalia Maria Inêz de Almeida Machado, que é gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS.
Informações e denúncias
Para informações e denúncias, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser solicitado na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho.
Por Verlane Estácio/Ascom ITPS
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Última atualização:
17 de dezembro de 2018 11:19.
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