Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC / SIC / LAI)
Canais oficiais de acesso à informação pública do ITPS, Perguntas Frequentes (FAQ), Relatórios da Ouvidoria e sistema e-SIC.
Exercício 2026
E-SIC / SIC — Atendimento ITPS
Página oficial do Serviço de Informação ao Cidadão do ITPS com horários, responsável e canais.
Perguntas Frequentes (FAQ ITPS)
Respostas às dúvidas mais frequentes sobre fiscalização metrológica, análises laboratoriais e administração.
Relatório Anual da Ouvidoria 2025 (PDF)
Relatório anual circunstanciado de gestão da Ouvidoria do ITPS assinado.
Relatórios da Ouvidoria ITPS (Série Histórica)
Acervo completo dos relatórios estatísticos e gerenciais da Ouvidoria do ITPS.
Sistema e-SIC Estadual
Relatório Estatístico Anual do SIC
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (Dimensão 11)
Setor Responsável: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) / Ouvidoria ITPS – Ouvidora Sueli Andrade
Endereço: Rua Campo do Brito, 371 – Bairro São José / 13 de Julho, Aracaju – SE, CEP: 49020-380
Telefone: (79) 3198-8804 / (79) 3198-8811
E-mail: ouvidoria@itps_sergipe.gov.br / itps@itps_sergipe.gov.br
Horário: Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 13:00
Regulamentação Local da LAI (Decreto Estadual nº 28.695/2012)
Prazos Legais: Resposta em até 20 dias (prorrogáveis por 10 dias justificadamente)
Recurso: Prazo de interposição de recurso de 10 dias após a ciência da decisão
Autoridade Competente: Diretor-Presidente do ITPS
Procedimento: Protocolo presencial na Ouvidoria Setorial ou eletrônico via SE-Ouv / Fala.BR
Pedidos de Informação Recebidos: 24
Pedidos Atendidos no Prazo: 24
Pedidos Indeferidos / Negados: 0
Perfil dos Solicitantes: Cidadãos, pesquisadores, empresas usuárias dos laboratórios de solos e água
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